Ordem de prisão e tentativa de fuga
Na madrugada de sábado, 22 de outubro, um mandado de prisão preventiva foi emitido contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após a constatação de que Bolsonaro havia tentado violar sua tornozeleira eletrônica com o uso de um ferro de solda. O pedido foi feito pela Polícia Federal e acatado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro foi conduzido por agentes federais no início da manhã de sábado e desde então está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Na sequência, uma audiência de custódia foi agendada para o domingo, 23 de outubro, a fim de avaliar a legalidade da prisão.
Contexto da decisão judicial
A decisão de Alexandre de Moraes foi motivada por dois eventos principais: uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, em frente ao condomínio de Jair Bolsonaro, e a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica. A Polícia Federal argumentou que havia um risco concreto de fuga e uma ameaça à ordem pública, justificando a necessidade da prisão.
A vigília, que ocorreu na sexta-feira, 21 de outubro, foi vista como uma possível distração para uma tentativa de fuga. O Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), vinculado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), informou Moraes sobre a tentativa de violação da tornozeleira, que precisou ser substituída.
Reação e justificativas de Bolsonaro
Em um vídeo divulgado no sábado, Bolsonaro admitiu ter utilizado um ferro de solda na tornozeleira, alegando que a ação foi motivada por curiosidade. Ele negou ter tentado romper o dispositivo. O relatório da Seape-DF enviado ao STF registrou que o equipamento apresentava sinais claros de avaria, com marcas de queimadura no local de encaixe e fechamento.
A defesa de Bolsonaro argumentou que ele estava em um estado de ‘surto’ quando danificou o equipamento. No entanto, Moraes afirmou que a intenção do ex-presidente era clara: romper a tornozeleira para garantir uma fuga bem-sucedida. O ministro deu um prazo de 24 horas para que a defesa explicasse a violação.
A vigília e suas consequências
A vigília convocada por Flávio Bolsonaro foi criticada por Alexandre de Moraes, que a considerou uma ‘convocação de manifestantes disfarçada’. O evento, que ocorreu em frente ao condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar, contou com a presença de apoiadores e de outro filho do ex-presidente, o vereador Carlos Bolsonaro.
Durante a vigília, houve momentos de tensão, incluindo um discurso a favor da prisão de Bolsonaro que gerou confusão. Um pastor que criticou o ex-presidente pelas mortes durante a pandemia foi hostilizado e expulso do local. Mesmo após a prisão de Bolsonaro, Flávio manteve a vigília, reforçando a convocação de apoiadores por meio das redes sociais.
Condições da prisão e pedido de prisão domiciliar
Após a prisão, Bolsonaro foi levado à Superintendência da Polícia Federal, onde foi submetido a exame de corpo de delito e a tornozeleira foi retirada. Bolsonaro está detido em uma cela especial, com acomodações que incluem banheiro privativo, cama, televisão, frigobar, ar-condicionado e mesa de trabalho.
A defesa de Bolsonaro solicitou que a prisão preventiva fosse convertida em prisão domiciliar humanitária, citando a saúde debilitada do ex-presidente. No entanto, Alexandre de Moraes negou o pedido, mas garantiu que Bolsonaro terá acesso a atendimento médico integral na Superintendência da Polícia Federal.
Próximos passos e contexto jurídico
A prisão de Bolsonaro é preventiva e ainda não representa a execução da pena de 27 anos e três meses de prisão à qual ele foi condenado por tentativa de golpe de Estado. O processo está na fase final de recursos, e o prazo para a defesa apresentar o último recurso encerra-se na segunda-feira, 24 de outubro.
Até que a condenação transite em julgado, Bolsonaro permanecerá na Superintendência da Polícia Federal. Após a conclusão do processo, Alexandre de Moraes poderá reavaliar o local de cumprimento da pena, que pode ser em uma penitenciária ou em regime domiciliar, dependendo das circunstâncias.
A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga.
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